Profissionais liberais e autônomos: A importância da contribuição solidária
O planejamento previdenciário, abrangendo tanto a perspectiva tributária e contributiva como a perspectiva de benefícios previdenciários, tem se apresentado como alternativa para garantir a composição da melhor renda futura ou antecipação da aposentadoria. Ainda, face à evolução do sistema de previdência complementar, esta mostra-se como alternativa a ser analisado para a criação de aposentadoria complementar compatível com a remuneração profissional.
Os profissionais liberais (médico, arquiteto, advogado, dentista, engenheiro, professor, administrador, fisioterapeuta, enfermeiro e outros) que recebem diretamente como pessoa física e prestam serviço para diferentes empresas precisam estar atentos ao montante total recolhido mensalmente a Previdência Social, visto que as empresas são obrigadas a reter as suas contribuições previdenciárias na fonte. De modo que, quem tem múltiplas fontes pagadoras e não consegue fazer a gestão dessas informações inevitavelmente paga muito mais do que deve à Previdência, sem por isso aumentar o valor da aposentadoria futura.
Assim, é possível pleitear a restituição dos valores pagos a mais nos últimos cinco anos, bem como planejar para direcionar essas despesas já existentes para um plano de previdência complementar, o que poderá aumentar a renda composta futura.
O valor pago à título de contribuição previdenciária no Regime Geral pelo profissional liberal não é de sua livre escolha, está vinculado ao valor da remuneração do mês anterior, limitado ao teto.
O profissional liberal que labora exposto a agentes nocivos à saúde e possui direito à aposentadoria especial de 25 anos de trabalho, sem redução do fator previdenciário, pode através do planejamento previdenciário encontrar soluções ambientais e mediante investimento correlatos garantir a melhor renda futura e antecipação da aposentadoria.
Da mesma forma, o profissional liberal que possui contribuições em atraso, através do planejamento previdenciário poderá identificar os problemas e eventuais vantagens para o acerto de contribuições em atraso, o qual poderá significar a antecipação em vários anos da concessão de aposentadoria e aumento da renda futura.
Por fim, a modulação de contribuições futuras, dentro dos limites da legislação vigente, pode ser útil tanto para a redução de despesas quanto para o investimento em composição da melhor renda possível.
Fonte: BM