Muitas pessoas que estão iniciando um empreendimento ou mesmo quem que já têm um negócio estabelecido se questionam sobre qual a importância do registro de marca. 

 

Registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A partir do registro, a marca se torna um patrimônio intangível. Dessa forma, ela pode ser vendida, doada e até herdada. 

 

Esse registro serve para evitar que a marca seja usada por terceiros sem autorização. Mas, porque isso é tão importante? Confira os três principais motivos:  

 

1. Alguém pode registrar a marca antes 

 

O registro de marca só é válido após o pedido ser deferido pelo INPI, processo que pode demorar cerca de um ano para ser concluído. Via de regra, quem registra primeiro tem os direitos sobre a marca. 

 

Então, o que acontece se alguém copiar uma marca e registrá-la no INPI? O criador perderá o direito sobre a identidade, além de correr o risco de ser notificado extrajudicialmente, pagar multa correspondente a 5% do faturamento dos últimos 5 meses e ser proibido de usar sua própria marca. 

 

Logo, é fácil perceber qual a importância do registro de marca! Quem perde o direito sobre a identidade precisará criar uma nova, o que custará tempo e dinheiro. 

 

2. A marca pode perder seu posicionamento 

 

Além de perder o investimento financeiro, a empresa ou pessoa física que não registra sua marca pode perder o seu posicionamento no mercado caso perca os direitos sobre a identidade. 

 

Quando uma marca se torna conhecida, ela é capaz de se comunicar com os consumidores. Na verdade, a marca é uma representação da identidade de um produto ou uma empresa. 

 

Nesse sentido, o custo de perder uma marca pode ser até 6 vezes maior do que o valor que seria investido no registro de marca no INPI. Afinal de contas, seria necessário investir novamente na criação de uma nova marca, em material gráfico, fachada, personalização do ambiente, site, etc. 

 

3. Não é possível vender a marca ou abrir uma franquia 

 

Outro motivo para registrar seu logotipo ou nome fantasia, antes mesmo começar a atividade de seu empreendimento, é o fato da marca se tornar ativo intangível assim que é deferida. Ou seja, a marca vira um patrimônio da empresa e poderá ser vendida ou licenciada. 

 

No entanto, caso a marca não seja registrada, não será possível fechar contratos de franquia perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ou, no caso da venda da empresa, seu valor cairá abruptamente devido à não-exclusividade do uso da marca. 

 

De fato, a única forma de proteger um negócio contra plágio é garantindo o direito exclusivo sobre o uso da marca. Assim, mesmo que alguém decida copiá-la, a empresa titular pode entrar com uma ação judicial contra o infrator. 

 

Fonte: Apolo Marcas